como-nao-errar-ao-classificar-ncms

Superdica para não errar ao classificar NCMs

dez. 20-2018

Por Midas

Tags: , , , ,

Você se lembra do nosso post sobre a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) no mês de setembro aqui no Blog?

É um assunto tão interessante que retomamos hoje para lembrar você, mais uma vez, da importância de proceder corretamente na hora de classificar os itens do seu estoque de acordo com esse código, que é composto por oito dígitos, determinado e administrado pela Receita Federal.

 De onde veio essa tal NCM?

A criação da NCM se baseia no código internacional de cadastro de produtos comercializados no mundo, o SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias), desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas, a OMA.

A ideia é classificar os itens seguindo um ordenamento lógico crescente de “sofisticação” ou participação humana na criação dele, facilitando negociações comerciais e comparações estatísticas internacionais.

Na prática, é fazer com que um produto seja identificado facilmente em qualquer lugar do mundo.

LEIA TAMBÉM:

Alterações na Tabela NCM: a governança de materiais como estratégia de segurança

O que cada número significa

O código da NCM traz nos seis primeiros dígitos as classificações do SH. Já os 2 últimos dígitos foram criados sob as necessidades do Mercosul. Eles se dividem em:

  • Subitem
  • Item
  • Subposição
  • Posição
  • Capítulo

Para ficar mais claro, veja este exemplo:

superdica-para-nao-errar-ao-classificar-ncms

Por que é tão perigoso cometer erros na classificação de NCMs

Comercializar com um código que não seja equivalente ao que sua mercadoria representa ocasiona o risco de pagar taxa maior ou menor do que o correto.

Se essa classificação de mercadorias na NCM estiver errada as alíquotas de tributos definidas para comercialização e circulação daquele produto também estarão e ele poderá ser retido, atrapalhando todo o processo de compra/venda.

Esse enquadramento equivocado pode penalizar sua empresa com recolhimento maior ou menor de tributos, gerando multas e sanções.

A melhor forma de proceder é automatizar o cadastro de materiais!

Não existe uma técnica simples para classificar, além de se debruçar na tabela TIPI para encontrar a melhor relação com todas as características do item.

Você pode fazer isso de forma manual, no sistema da Receita Federal, claro. Afinal é nele que você seleciona as categorias que identificam a mercadoria em questão.

Mas, como a legislação está sempre mudando, são muitos os tributos e eles são diferentes para cada tipo de item, a única forma de ter segurança tributária é manter o seu cadastro de mercadorias atualizado de forma automática.

A ferramenta Governança de Materiais da Midas faz tudo isso por você, independentemente da quantidade de itens que você tem no estoque. Ela classifica os produtos e organiza tudo, é integrada ao ERP e hospedada em Nuvem.

Aqui você tem mais informações sobre ela.

Gostou da informação? Então compartilhe o post com seus colegas e até breve!

 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *